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Laurilena Paiva
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Laurilena Paiva
OAB 11.367/CE
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,
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Direito Civil
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Comentários
(
2
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Laurilena Paiva
Comentário ·
há 7 anos
[atualizado] Perguntas e Respostas - Benefício Emergencial De Preservação Do Emprego E Da Renda (BEPER) | MP 936/2020
Lopes Advogados
·
há 7 anos
Posso aplicar a redução de carga horária/salário nos contratos assinados após a MP 936/2020?
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Laurilena Paiva
Comentário ·
há 10 anos
Passei em um concurso, mas ele expirou e eu não fui chamado. O que fazer?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 10 anos
Vc pode entrar com um Mandado de Segurança até 120 dias da data da expiração do certame, em razão da omissão da administração. Entende o STJ e STF que a administração deve chamar o aprovado até o último dia de validade do certame. Em tese a ilegalidade da administração se iniciou com a expiração do prazo do concurso público.
Outra opção é ingressar com uma ação ordinária até 5 anos da data da expiração do certame, alegando os mesmos argumentos do MS.
Pessoalmente opto por ingressar com ação ordinária, em razão de diversas questões processuais.
Att
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LEXNET Consultoria
Artigo ·
há 2 anos
Desenvolvendo a estratégia jurídica para as entidades do terceiro setor
Autor: Willian Galdino, Advogado Olivieri Associados O terceiro setor tem demonstrado ter papel crucial nos esforços de desenvolvimento global. As organizações sem fins lucrativos, em geral, movidas...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 4 anos
É obrigatório provar os Salários de Contribuição na Revisão da Vida Toda na Petição Inicial?
Descubra quais são os documentos da Revisão da Vida Toda e se há preclusão ao não juntar prova dos salários de contribuição antes de 07/1994. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no...
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Sarah Carvalho
Comentário ·
há 7 anos
“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais
Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães
·
há 7 anos
Primeiro, não se sabe se a prova é realmente ilícita, visto que um dos interlocutores pode ter vazado.
Segundo, ainda que assim fosse, a prova é admitida se usada a fim de absolver o réu, leia sobre prova ilícita pro reo.
Espero ter ajudado.
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